Uma decisão estabelecida, uma nação inquietada

“O aborto apresenta uma profunda questão moral.” Assim disse a decisão da Suprema Corte em Dobbs v. Jackson Women's Health Organization, que na sexta-feira, 24 de Junho, revogou explicitamente decisões anteriores do Tribunal em Roe v. Wade e Planned Parenthood v. Casey. E, no entanto, o Tribunal optou por não responder a essa pergunta. Em vez disso, a decisão da Corte “devolve essa autoridade ao povo e seus representantes eleitos”.

O que “o povo e seus representantes eleitos” farão para responder a esta pergunta que a Corte devolveu às suas mãos? A divisão do Tribunal pode não refletir exatamente as opiniões divididas sobre o aborto nos Estados Unidos. Três dos nove juízes emitiram uma opinião divergente, e o Chefe de Justiça Roberts concordou com o julgamento ao emitir sua própria opinião em desacordo com a maioria. Mas, enquanto o Tribunal decide por maioria para toda a nação, sua decisão colocou as leis do aborto de volta nas mãos de cada um dos 50 estados dos EUA, individualmente. E não há dúvida sobre isso: os EUA estão profundamente divididos sobre a questão do aborto.

Podemos querer lembrar que quando a SCOTUS emitiu sua decisão histórica Roe v. Wade em Janeiro de 1973, o aborto era ilegal em 30 dos 50 estados dos EUA. Foi legalizado mediante solicitação em apenas quatro — Alasca, Havaí, Nova York e Washington. Em outros estados, o aborto era permitido se uma gravidez colocasse em risco a vida de uma mulher – com uma definição de “perigo” muitas vezes tão ampla e subjetiva que um abastado solicitante de aborto normalmente poderia encontrar um médico disposto.

Roe v. Wade legalizou o aborto em todos os 50 estados. Mas, como podemos ver em vários mapas que mostram as leis de aborto estado por estado, mesmo sem Roe v. Wade, os abortos serão substancialmente mais fáceis de obter após Junho de 2022 do que antes de janeiro de 1973. No entanto, em pelo menos 13 estados, “ desencadear leis” na ausência de Roe v. Wade irá impor restrições adicionais ao aborto. Alguns estados vão impor novas restrições “gestacionais” tornando o aborto disponível apenas nos primeiros estágios da gravidez; outros banirão totalmente o aborto. Muitos manterão alguma versão de exceções de “estupro, incesto ou vida da mãe” comumente em vigor antes de Roe v. Wade.

Mesmo muitos que defendem a disponibilidade mais ampla do aborto admitem que as prováveis novas restrições não serão um grande obstáculo para as mulheres mais ricas que podem encontrar um médico disposto a afirmar o perigo de uma gravidez, ou que podem simplesmente ir a um estado vizinho para o procedimento. Mas milhões de mulheres de baixa renda para quem o aborto poderia servir como controle de natalidade de último recurso provavelmente enfrentarão uma nova pressão para dar à luz seus filhos.

Devemos lembrar que o Congresso dos EUA ainda tem o poder constitucional de aprovar suas próprias leis de aborto que se aplicariam a todos os 50 estados e remover a questão do alcance dos tribunais. Então, podemos nos perguntar: nos 50 anos desde Roe, por que os defensores do aborto não conseguiram reunir apoio político para legislar o aborto legal? Será que, apesar de Roe v. Wade, os legisladores sabem que a questão do aborto ainda é um assunto supersensível que pode ganhar ou perder uma eleição? Será que alguns valorizam mais o aborto como uma questão indefinida de “botão quente” para angariação de fundos do que como um assunto resolvido na vida de seus eleitores?

De uma forma ou de outra, podemos esperar ver uma série intensificada de disputas legislativas em todo o país, onde as opiniões sobre o aborto variam tanto quanto na Corte. E as laterais já estão se formando. Alguns ficaram horrorizados ao ler a opinião concordante do juiz Clarence Thomas, que pedia a reconsideração dos anteriores “precedentes do devido processo” – desafiando implicitamente as decisões do SCOTUS que concediam acesso nacional à contracepção e ao casamento entre pessoas do mesmo sexo. O presidente Biden já disse que a decisão coloca em risco a “saúde e a vida das mulheres”. Enquanto isso, muitos estão aliviados com o fato de Roe v. Wade, que muitos acreditaram durante décadas não apenas moralmente errado, mas baseado em ideias médicas obsoletas, ter sido posto de lado. Assim, o debate vai continuar e se intensificar. E não devemos supor que este será um debate intelectual fundamentado. Alguns dirão que a política muitas vezes tem muito menos a ver com consistência do que com encontrar uma ideologia que se adapte aos desejos pessoais de cada um. Considere o refrão popular “Meu corpo, minha escolha!” Quantos que estão se apegando a essa frase como um slogan de direitos ao aborto estavam apenas meses atrás insistindo que os mandatos de vacinas fossem impostos a todos os órgãos americanos?

No MuhdoDeAmanha, vemos o aborto como uma questão bíblica, não política. Não podemos evitar a simples verdade de que um aborto mata um ser humano — geneticamente distinto de sua mãe — a quem Deus deu a vida. Deus conheceu Jeremias no ventre de sua mãe (Jeremias 1:5). Deus odeia mãos que derramam sangue inocente (Provérbios 6:17).

Felizmente, os Cristãos podem decidir defender o padrão bíblico, não importa o que os outros decidam fazer. Os primeiros Cristãos pagavam impostos como súditos obedientes ou cidadãos de um Império Romano, onde o infanticídio era permitido e os recém-nascidos às vezes eram deixados no frio para morrer de exposição, mesmo quando se recusavam a participar de tal conduta. Os seguidores fiéis de Jesus Cristo hoje não se envolvem em política (João 18:36); em vez disso, eles mostram com seu exemplo como viver de uma maneira que é verdadeiramente pró-vida, não apenas garantindo o nascimento de uma criança, mas criando filhos para amar e servir seu Senhor e Salvador, o doador da vida eterna. E eles entregam suas vidas à proclamação de tais verdades – incluindo a bela verdade de que Cristo está voltando em breve para trazer esse modo de vida ao mundo inteiro.

Para saber mais sobre a história e o contexto da controvérsia sobre o aborto, leia o artigo informativo do Sr. Wallace G. Smith “Seven Lies About Abortion (Sete mentiras sobre o aborto)” e assista à poderosa transmissão do Sr. Gerald E. Weston “Tiny Fingers and Toes (Dedinhos das mãos e dos pés)”.